Lei Ordinária Nº 895 Solicitar Informações
Categoria: Lei Ordinária
Número: 895
Ano: 2020
Data: 18/03/2020
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Criação de conselho
Propositores(as):
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município - COMSEADRP
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas
